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Medida Provisória nº 1.516, de 29 de Agosto de 1996
medida_provisoria federal vigente
Altera a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
29 ago 1996
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , CORRELAÇÃO , PROIBIÇÃO , DEDUÇÃO , LUCRO LIQUIDO , RELAÇÃO , DETERMINAÇÃO , LUCRO REAL . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , IMPOSTO DE RENDA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , CORRELAÇÃO , REDUÇÃO , PERCENTAGEM , ALIQUOTA , CONTRIBUIÇÃO , EMPRESA .