Medida Provisória nº 1.531-18, de 29 de Abril de 1998

Matérias

EXPLORAÇÃO , SERVIÇO PUBLICO , SERVIÇO POSTAL , AGENCIA POSTAL , FRANQUIA POSTAL . CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , REESTRUTURAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ELETRONORTE) , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , OBJETIVO , PRIVATIZAÇÃO . ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CRITERIOS , LICITAÇÃO , CONTRATO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , POSSIBILIDADE , EXCEÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , CONTRATO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , TRABALHO CONTINUO , RELAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA . CRITERIOS , CONDICIONAMENTO , AUTORIZAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) , CONCESSÃO , COMERCIALIZAÇÃO , PRIVATIZAÇÃO , SERVIÇO PUBLICO , ENERGIA ELETRICA . ALTERAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , SERVIÇO PUBLICO , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA , CORRELAÇÃO , OPÇÃO , REGIME , CONCESSÃO , CONSORCIO DE EMPRESAS . DISPENSA , LICITAÇÃO , BENS , DESTINAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , HIPOTESE , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , CONTRATAÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO PUBLICO , DISTRIBUIÇÃO , INDEPENDENCIA , PRODUÇÃO , RELAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA . CRITERIOS , PRAZO , VALIDADE , AUTORIZAÇÃO . CRIAÇÃO , FORMA , MERCADO , OBJETIVO , NEGOCIAÇÃO , VENDA A ATACADO , ENERGIA ELETRICA .