← Voltar à lista
Medida Provisória nº 1.539-30, de 11 de Abril de 1997
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
11 abr 1997
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NECESSIDADE , NEGOCIAÇÃO , TRABALHADOR , REPRESENTAÇÃO , COMISSÃO , EMPRESA , OBJETIVO , PAGAMENTO , PARTICIPAÇÃO , LUCRO . NORMAS , PARTICIPAÇÃO , TRABALHADOR , RELAÇÃO , LUCRO , EMPRESA . COMPETENCIA , EXECUTIVO , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , PAGAMENTO , PARTICIPAÇÃO , LUCRO , EMPRESA ESTATAL . CRITERIOS , SOLUÇÃO , HIPOTESE , IMPASSE .