Medida Provisória nº 1.556-10, de 9 de Maio de 1997
Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
9 mai 1997
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , INCENTIVO , REDUÇÃO , PARTICIPAÇÃO , SETOR PUBLICO , CORRELAÇÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO ESTADUAL . FIXAÇÃO , CRITERIOS , HIPOTESE , PRIVATIZAÇÃO , EXTINÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , AUXILIO , GOVERNO FEDERAL , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO ESTADUAL , OBJETIVO , REESTRUTURAÇÃO , SANEAMENTO , DIVIDA PUBLICA .