Medida Provisória nº 1.565-5, de 28 de Maio de 1997
Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
28 mai 1997
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
COMPETENCIA , EXECUTIVO , PRAZO DETERMINADO , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , SALARIO EDUCAÇÃO . ISENÇÃO , PAGAMENTO , CONTRIBUIÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , AUTARQUIA , INSTITUIÇÃO PUBLICA , ENSINO , ESCOLA COMUNITARIA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO CULTURAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , OBRIGATORIEDADE , REGISTRO , CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNAS) . COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , ARRECADAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , SALARIO EDUCAÇÃO . NORMAS , OBJETIVO , ARRECADAÇÃO , APLICAÇÃO , CALCULO , SALARIO EDUCAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , OBRIGATORIEDADE , PAGAMENTO , CONTRIBUIÇÃO , EMPRESA . DESTINAÇÃO , SALARIO EDUCAÇÃO , PROGRAMA , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , ALUNO .