Medida Provisória nº 1.578-1, de 17 de Julho de 1997
Dispõe sobre a administração do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, sobre a transferência e a transformação de suas ações, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
17 jul 1997
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , DIRETORIA . DEFINIÇÃO , PRAZO , MANDATO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , DIRETORIA , CONSELHO FISCAL , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) . CRITERIOS , UTILIZAÇÃO , BALANÇO FINANCEIRO , EXERCICIO FINANCEIRO , OBJETIVO , CALCULO , REDISTRIBUIÇÃO , AÇÕES . AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , TRANSFERENCIA , UNIÃO FEDERAL , AÇÕES , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , PROPRIEDADE , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) . DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , CAPITAL SOCIAL , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , AÇÕES .