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Medida Provisória nº 1.578, de 17 de Junho de 1997

medida_provisoria federal vigente

Dispõe sobre a administração do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, sobre a transferência e a transformação de suas ações, e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

medida_provisoria

Data de publicação

17 jun 1997

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , TRANSFERENCIA , UNIÃO FEDERAL , AÇÕES , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , PROPRIEDADE , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , CAPITAL SOCIAL , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , AÇÕES , DEFINIÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , DIRETORIA , DEFINIÇÃO , PRAZO , MANDATO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , DIRETORIA , CONSELHO FISCAL , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , CRITERIOS , UTILIZAÇÃO , BALANÇO FINANCEIRO , EXERCICIO FINANCEIRO , OBJETIVO , CALCULO , REDISTRIBUIÇÃO , AÇÕES .