Medida Provisória nº 1.596-14, de 10 de Novembro de 1997

Matérias

NORMAS , BASE DE CALCULO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , VALOR , RENDA MENSAL . CRITERIOS , TEMPO DE SERVIÇO , SEGURADO , ATIVIDADE RURAL , CONCESSÃO , BENEFICIO . CRITERIOS , APOSENTADORIA , JUIZ CLASSISTA , JUSTIÇA DO TRABALHO . FIXAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , FORMA , HIPOTESE , PAGAMENTO , SALARIO , TRABALHADOR , DEPOSITO , CONTA BANCARIA . HIPOTESE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , AUTORIZAÇÃO , DISPENSA , RECURSO JUDICIAL , CORRELAÇÃO , INCONSTITUCIONALIDADE , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) . PREJUIZO , NOCIVIDADE , SAUDE . NORMAS , COMPROVAÇÃO , TEMPO DE SERVIÇO , INDENIZAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , SEGURADO , CORRELAÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL . NORMAS , FIXAÇÃO , VALOR , PERCENTAGEM , CONTRIBUIÇÃO , CLUBE , FUTEBOL , DESTINAÇÃO , SEGURIDADE SOCIAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , NORMAS , CONTRIBUIÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , CLUBE , FEDERAÇÃO , CONFEDERAÇÃO , FUTEBOL , APRESENTAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , PATROCINIO , PROPAGANDA , PUBLICIDADE , ESPETACULO , ESPORTE , CRITERIOS , PARTICIPAÇÃO , RENDA , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , CONTRIBUIÇÃO , SEGURIDADE SOCIAL , EMPREGADOR RURAL , SEGURADO ESPECIAL , DEFINIÇÃO , VALOR , TABELA , SALARIO BASE , INTERSTICIO , CONTRIBUIÇÃO , SEGURIDADE SOCIAL , CRITERIOS , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , PROGRAMA , REVISÃO , CONCESSÃO , MANUTENÇÃO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , ALIENAÇÃO , PERMUTA , BENS MOVEIS , CORRELAÇÃO , DESUSO , AUSENCIA , ATIVIDADE , INCLUSÃO , ENTEADO , MENOR , TUTELA , BENEFICIARIO , DEPENDENTE , SEGURADO , PREVIDENCIA SOCIAL , FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , IDADE , OBJETIVO , APOSENTADORIA POR IDADE . CONDICIONAMENTO , CONCESSÃO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , EXTINÇÃO , VINCULO EMPREGATICIO . NORMAS , PROCESSO JUDICIAL , PRAZO DETERMINADO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) . CRITERIOS , CONCESSÃO , APOSENTADORIA ESPECIAL , ATIVIDADE PROFISSIONAL . DETERMINAÇÃO , EMPRESA , RECOLHIMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL , CORRELAÇÃO , AVISO PREVIO , ABONO DE FERIAS . FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO , PISO SALARIAL , SALARIO MINIMO , CATEGORIA PROFISSIONAL . CRITERIOS , PARCELAMENTO , DEBITOS , CONTRIBUIÇÃO , SEGURIDADE SOCIAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .