← Voltar à lista
Medida Provisória nº 1.604-33, de 28 de Maio de 1998
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
28 mai 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , REESTRUTURAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL , PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (PROER) , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) . FIXAÇÃO , CRITERIOS , BENEFICIO FISCAL , CORRELAÇÃO , INCORPORAÇÃO , FUSÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCOS .