← Voltar à lista
Medida Provisória nº 1.619-44, de 12 de Maio de 1998
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
12 mai 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , SOLUÇÃO , HIPOTESE , IMPASSE . NORMAS , PARTICIPAÇÃO , TRABALHADOR , RELAÇÃO , LUCRO , EMPRESA . COMPETENCIA , EXECUTIVO , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , PAGAMENTO , PARTICIPAÇÃO , LUCRO , EMPRESA ESTATAL . AUTORIZAÇÃO , COMERCIO VAREJISTA , FUNCIONAMENTO , DOMINGO , CRITERIOS , REPOUSO SEMANAL . NECESSIDADE , NEGOCIAÇÃO , TRABALHADOR , REPRESENTAÇÃO , COMISSÃO , EMPRESA , OBJETIVO , PAGAMENTO , PARTICIPAÇÃO , LUCRO .