Medida Provisória nº 1.652-43, de 5 de Maio de 1998
Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização - GDAF, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo - GDACTA, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
5 mai 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , EXCLUSÃO , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , CARGO DE DIREÇÃO , CHEFIA , ASSESSORAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , DISPOSIÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS . CRIAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , PRAZO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE AEREA , ATO ADMINISTRATIVO , MINISTERIO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) . CRIAÇÃO , NORMAS , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , FISCALIZAÇÃO , BENEFICIARIO , CARGO , AGRONOMO , ZOOTECNISTA , ENGENHEIRO QUIMICO , FARMACEUTICO , MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA (MAARA) , REQUISITOS , RECEBIMENTO , JORNADA DE TRABALHO , CARGO DE CONFIANÇA .