← Voltar à lista
Medida Provisória nº 1.662-3, de 25 de Agosto de 1998
medida_provisoria federal vigente
Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
25 ago 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PERCENTAGEM , ADIÇÃO , COMBUSTIVEL , ALCOOL HIDRATADO , GASOLINA , OBJETIVO , REDUÇÃO , NIVEL , RESIDUO , PRODUTO POLUENTE , COMBATE , POLUIÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR .