Medida Provisória nº 1.729, de 2 de Dezembro de 1998

Matérias

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PERIODO , CARENCIA , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , NATUREZA PECUNIARIA . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , INDICAÇÃO , COMPETENCIA , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL . ALTERAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , PRODUTOR RURAL , EMPREGADOR RURAL . REALIZAÇÃO , LEILÃO , CORRELAÇÃO , CREDITOS , INSCRIÇÃO , DIVIDA ATIVA . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , AUXILIO DOENÇA , SALARIO-FAMILIA , SALARIO-MATERNIDADE . ALTERAÇÃO , FORMA , ORGANIZAÇÃO , ARRECADAÇÃO , RECOLHIMENTO , CONTRIBUIÇÃO , FINANCIAMENTO , SEGURIDADE SOCIAL . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CONTAGEM RECIPROCA , TEMPO DE SERVIÇO , OBJETIVO , CONCESSÃO , BENEFICIO , REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PAGAMENTO , SISTEMA INTEGRADO , UNIFICAÇÃO , IMPOSTOS , CONTRIBUIÇÃO , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA . CRITERIOS , ISENÇÃO , COTA PATRONAL , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , OBRA FILANTROPICA . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PAGAMENTO , DEBITOS , CONTRIBUIÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , OBJETIVO , CONCESSÃO , APOSENTADORIA ESPECIAL , CORRELAÇÃO , ATIVIDADE , PREJUIZO , SAUDE . AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , SEGURADO ESPECIAL , PREVIDENCIA SOCIAL .