← Voltar à lista
Medida Provisória nº 1.756-14, de 2 de Junho de 1999
medida_provisoria federal vigente
Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
2 jun 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA ESPECIAL , FINANCIAMENTO , PRODUTOR RURAL , OBJETIVO , COMBATE , EFEITO , SECA , REGIÃO NORDESTE .