Medida Provisória nº 1.915-5, de 25 de Novembro de 1999
Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria Fiscal do Trabalho.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
25 nov 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , NORMAS , INGRESSO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , CARREIRA , AUDITORIA DO TESOURO NACIONAL . EXTINÇÃO , RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , CARREIRA , TESOURO NACIONAL . ORGANIZAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , AUDITOR FISCAL , PREVIDENCIA SOCIAL , FISCAL DO TRABALHO . ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , CARREIRA , AUDITOR , TESOURO NACIONAL . FIXAÇÃO , VALOR , REMUNERAÇÃO , CARREIRA , AUDITOR FISCAL , RECEITA FEDERAL . NORMAS , INGRESSO , CARREIRA , AUDITOR FISCAL , RECEITA FEDERAL . NORMAS , CONCESSÃO , REQUISITOS , RETRIBUIÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , PESSOAL , TESOURO NACIONAL . REESTRUTURAÇÃO , PLANO DE CARREIRA , AUDITORIA DO TESOURO NACIONAL . FIXAÇÃO , DATA , TRANSPOSIÇÃO , OCUPANTE , CARGO , AUDITOR FISCAL , RECEITA FEDERAL .