← Voltar à lista
Medida Provisória nº 1.922-1, de 4 de Novembro de 1999
medida_provisoria federal vigente
Cria o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, altera o art. 11 da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
4 nov 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CONCESSÃO , ANISTIA , LIMITAÇÃO , MULTA , CORRELAÇÃO , INFRAÇÃO , LEGISLAÇÃO TRABALHISTA . DEFINIÇÃO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDOS , PRODUÇÃO , EMPREGO , RENDA . CRIAÇÃO , FUNDOS , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , DESTINAÇÃO , GARANTIA , AVAL , FINANCIAMENTO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL , BANCO OFICIAL , AMBITO , PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (PROGER) .