Medida Provisória nº 1.952-26, de 26 de Julho de 2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nº 6.321, de 14 de abril de 1976, 6.494, de 7 de dezembro de 1977, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 9.601, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
26 jul 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , CONTRATO DE TRABALHO , CORRELAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , EMPREGADO , TRABALHADOR , CURSOS , PROGRAMA , QUALIFICAÇÃO , ENSINO PROFISSIONAL . CRITERIOS , REDUÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , CONTRATO DE TRABALHO , EFEITO , PROPORCIONALIDADE , RECEBIMENTO , PAGAMENTO , SALARIO , FERIAS , TRABALHADOR , EMPREGADO . ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ACEITAÇÃO , ESTAGIO , NIVEL SUPERIOR , NIVEL MEDIO , ENSINO PROFISSIONAL , ENSINO ESPECIAL . CRITERIOS , CRIAÇÃO , BENEFICIO , BOLSA DE APRENDIZAGEM , QUALIFICAÇÃO , TRABALHADOR . CRITERIOS , PRORROGAÇÃO , COMPENSAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO . CRITERIOS , CONCESSÃO , CARATER EXCEPCIONAL , PRAZO DETERMINADO , SEGURO-DESEMPREGO , TRABALHADOR . CRITERIOS , POSSIBILIDADE , EMPRESA , EXTENSÃO , PRAZO DETERMINADO , BENEFICIO , VALE-REFEIÇÃO , TRABALHADOR , HIPOTESE , DEMISSÃO .