Medida Provisória nº 1.958-35, de 21 de Setembro de 2000
Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis n os 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
21 set 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ARQUIVAMENTO , DOCUMENTO , ATO , REGISTRO PUBLICO , EMPRESA , OPERAÇÃO MERCANTIL . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , NOMEAÇÃO , VOGAL , SUPLENTE , JUNTA COMERCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADOS . NORMAS , AUTORIZAÇÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , SOCIEDADE , CREDITOS , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO , ATENDIMENTO , PESSOA FISICA , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS , CORRELAÇÃO , QUALIFICAÇÃO , ELEIÇÃO , MEMBROS , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , VOGAL , SUPLENTE , JUNTA COMERCIAL .