Medida Provisória nº 102, de 9 de Novembro de 1989
Dispõe sobre a correção monetária dos saldos credores das contas dos Fundos de Investimentos criados pelo Decreto-Lei n° 1.376, de 12 de dezembro de 1974, institui taxa de administração de suas carteiras e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
9 nov 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , CORREÇÃO MONETARIA , SALDO CREDOR , CONTAS , FUNDO DE INVESTIMENTO , FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA (FINAM) , FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE (FINOR) . CRIAÇÃO , TAXAS , ADMINISTRAÇÃO , CARTEIRA DE INVESTIMENTO . OBRIGATORIEDADE , BANCOS , APRESENTAÇÃO , RELATORIO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , OPERAÇÃO FINANCEIRA , FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA (FINAM) , FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE (FINOR) .