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Medida Provisória nº 104, de 13 de Novembro de 1989
medida_provisoria federal vigente
Cria empregos, funções comissionadas e funções gratificadas nas tabelas permanentes das instituições de ensino superior que menciona, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
13 nov 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , EMPREGO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TABELA PERMANENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO SUPERIOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR) . CRIAÇÃO , EMPREGO , TABELA PERMANENTE , FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA (UNIR) .