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Medida Provisória nº 105, de 13 de Novembro de 1989
medida_provisoria federal vigente
Inscreve os nomes de Tiradentes e Deodoro da Fonseca no Livro dos Heróis da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
13 nov 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO , DATA NACIONAL .