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Medida Provisória nº 113, de 27 de Novembro de 1989
medida_provisoria federal vigente
Autoriza a negociação ou troca de Certificados de Investimentos, em nome do Tesouro Nacional, nos Fundos de Investimentos Setoriais de Turismo, Pesca, Florestamento e Reflorestamento, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
27 nov 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ALIENAÇÃO , TROCA , NEGOCIAÇÃO , CERTIFICADO , INVESTIMENTO , TESOURO NACIONAL , FUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS (FISET) , TURISMO , PESCA , FLORESTAMENTO , REFLORESTAMENTO .