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Medida Provisória nº 114, de 28 de Novembro de 1989

medida_provisoria federal vigente

Altera a legislação do Imposto de Renda, e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

medida_provisoria

Data de publicação

28 nov 1989

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , REQUISITOS , BASE DE CALCULO , IMPOSTO DE RENDA . ALTERAÇÃO , NORMAS , HIPOTESE , DEDUÇÃO , DETERMINAÇÃO , BASE DE CALCULO , INCIDENCIA , IMPOSTO DE RENDA . ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA . ALTERAÇÃO , NORMAS , CONVERSÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , VALOR , IMPOSTO DE RENDA , HIPOTESE , AQUISIÇÃO , BENS , DIREITOS , DENOMINAÇÃO , CRUZADO . ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , LUCRO DA EXPLORAÇÃO , LUCRO LIQUIDO , PERIODO BASICO . ALTERAÇÃO , NORMAS , ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , INCLUSÃO , RENDIMENTO , APOSENTADORIA , PENSÕES , TRANSFERENCIA , RESERVA REMUNERADA , PAGAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL . ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , ALIQUOTA , PAGAMENTO , IMPOSTO DE RENDA , DESCONTO NA FONTE , SOCIO COTISTA , ACIONISTA , TITULAR , EMPRESA INDIVIDUAL .

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