← Voltar à lista
Medida Provisória nº 119, de 6 de Dezembro de 1989
medida_provisoria federal vigente
Autoriza a cessão em comodato de grupo turbogerador à República Cooperativista da Guiana e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
6 dez 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
COMPETENCIA , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , FORMALIZAÇÃO , CESSÃO , COMODATO , PAIS ESTRANGEIRO , GUIANA . AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CESSÃO , COMODATO , PAIS ESTRANGEIRO , GUIANA .