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Medida Provisória nº 122, de 7 de Dezembro de 1989

medida_provisoria federal vigente

Dispõe sobre as operações de crédito com recursos orçamentários e de fundos e programas de fomento sob a administração do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

medida_provisoria

Data de publicação

7 dez 1989

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , UNIÃO FEDERAL , CONTRATO , EMPRESTIMO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FUNDOS , PROGRAMA , FOMENTO , ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . NORMAS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FUNDOS , PROGRAMA , FOMENTO , ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

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