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Medida Provisória nº 124, de 11 de Julho de 2003
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
11 jul 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , CARGO EFETIVO , AREA , ESPECIALISTA , RECURSOS HIDRICOS , GEOGRAFIA , ADMINISTRAÇÃO , AMBITO , QUADRO DE PESSOAL , AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) , CRITERIOS , REMUNERAÇÃO , CARGO EFETIVO , AGENTE PENITENCIARIO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , CRITERIOS , CRIAÇÃO , CARGO EFETIVO , AMBITO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .