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Medida Provisória nº 131, de 25 de Setembro de 2003
medida_provisoria federal vigente
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
25 set 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , PLANTIO , COMERCIALIZAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , SOJA , PRODUTO TRANSGENICO .