Medida Provisória nº 133, de 14 de Fevereiro de 1990
Dispõe sobre transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
14 fev 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , REAJUSTAMENTO , PRESTAÇÕES , CONTRATO , FINANCIAMENTO , AMBITO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , VINCULAÇÃO , PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL , CATEGORIA PROFISSIONAL , UTILIZAÇÃO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS (IPC) . NORMAS , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) , QUITAÇÃO , SALDO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) . NORMAS , TRANSFERENCIA , FINANCIAMENTO , AMBITO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) . NORMAS , PROCEDIMENTO , TRANSFERENCIA , FINANCIAMENTO , AMBITO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .