Medida Provisória nº 134, de 15 de Fevereiro de 1990
Altera a legislação do fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
15 fev 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REPASSE , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , ARRECADAÇÃO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , DESTINAÇÃO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) , OBJETIVO , APLICAÇÃO , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO . DESTINAÇÃO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) , ARRECADAÇÃO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) . ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) . PROCEDIMENTO , ARRECADAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) .