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Medida Provisória nº 14, de 21 de Dezembro de 2001
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
21 dez 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , RATEIO , REPASSE , CONSUMIDOR , CUSTO , AQUISIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , CONTRATAÇÃO , COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL , SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO , ENERGIA ELETRICA . CRIAÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO , FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA , ENERGIA ELETRICA , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .