Medida Provisória nº 14, de 3 de Novembro de 1988
Altera o Decreto-Lei nº 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
3 nov 1988
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , MUTUARIO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , LIQUIDAÇÃO , SALDO DEVEDOR , ABATIMENTO , VALOR , DEBITOS . ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , FONTE , PRAZO , APLICAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) . ALTERAÇÃO , NORMAS , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) . ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , GESTÃO , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) .