← Voltar à lista
Medida Provisória nº 148, de 15 de Março de 1990
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis da União situados em Brasília - DF e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
15 mar 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , ALIENAÇÃO , BENS IMOVEIS , UNIÃO FEDERAL , LOCALIZAÇÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) . AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ALIENAÇÃO , RESIDENCIA , LOCALIZAÇÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .