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Medida Provisória nº 149, de 16 de Dezembro de 2003
medida_provisoria federal vigente
Autoriza o Poder Executivo a doar à República da Bolívia vacinas contra a febre aftosa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
16 dez 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , DOAÇÃO , VACINA , COMBATE , FEBRE AFTOSA , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .