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Medida Provisória nº 151, de 18 de Dezembro de 2003
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
18 dez 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL , REGIÃO SEMI ARIDA , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , OBJETIVO , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .