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Medida Provisória nº 152, de 15 de Março de 1990
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre as relações entre as entidades fechadas de previdência privada e suas patrocinadoras, no âmbito da Administração Pública Federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
15 mar 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , RELACIONAMENTO , ENTIDADE FECHADA , PREVIDENCIA PRIVADA , PATROCINADOR , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , APLICAÇÃO , TAXAS , CONTRIBUIÇÃO , PATROCINADOR , ENTIDADE FECHADA , PREVIDENCIA PRIVADA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . DEFINIÇÃO , PATROCINADOR , ENTIDADE .