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Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro de 2003
medida_provisoria federal vigente
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
23 dez 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , AUXILIO FINANCEIRO , DESTINAÇÃO , CUSTEIO , DESPESA , TRANSPORTE , ALUNO , CURSOS , PROJETO , PROFISSIONALISMO , TRABALHADOR , AREA , ENFERMAGEM .