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Medida Provisória nº 158, de 15 de Março de 1990
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a isenção ou redução de imposto de improtação e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
15 mar 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
HIPOTESE , ISENÇÃO , REDUÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO . NORMAS , ISENÇÃO , REDUÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO . HIPOTESE , LIMITAÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO . FIXAÇÃO , DATA , EXTINÇÃO , ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM) , ADICIONAL DE TARIFA PORTUARIA (ATP) . REDUÇÃO , VALOR , ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM) .