Medida Provisória nº 160, de 15 de Março de 1990
Altera a legislação do imposto sobre operações financeiras, instituindo incidências de caráter transitório sobre os atos que menciona, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
15 mar 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , CUSTODIA , TITULO , VALOR MOBILIARIO , OURO . NORMAS , ANTECIPAÇÃO , PAGAMENTO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO . CARACTERISTICA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO . ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA . FIXAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO . DEFINIÇÃO , CONTRIBUINTE , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO . CRIAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO , CAMBIO , SEGUROS , HIPOTESE , TITULO , VALOR MOBILIARIO . FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO .