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Medida Provisória nº 160, de 29 de Dezembro de 2003
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
29 dez 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , BENEFICIARIO , SERVIDOR , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO .