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Medida Provisória nº 171, de 17 de Março de 1990
medida_provisoria federal vigente
Altera a Medida Provisória nº 160, de 15 de março de 1990, que trata do Imposto sobre Operações Financeiras, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
17 mar 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , NORMAS , IMPOSTOS , OPERAÇÃO FINANCEIRA . ALTERAÇÃO , CARACTERISTICA , IMPOSTOS , OPERAÇÃO FINANCEIRA . ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , IMPOSTOS , OPERAÇÃO FINANCEIRA .