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Medida Provisória nº 174, de 23 de Março de 1990
medida_provisoria federal vigente
Modifica os arts. 11, 12, 13 e 18 da Medida Provisória nº 168, de 15 de março de 1990.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
23 mar 1990
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) . ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , MOEDA , CRUZEIRO . ALTERAÇÃO , NORMAS , CONVERSÃO , MOEDA , CRUZEIRO , RECURSOS FINANCEIROS , CRUZADO NOVO , TESOURO ESTADUAL , PREVIDENCIA SOCIAL .