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Medida Provisória nº 18, de 28 de Dezembro de 2001
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustível e subsídios ao preço do gás liquefeito de petróleo - GLP, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
28 dez 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , PREÇO , TRANSPORTE , ALCOOL ANIDRO CARBURANTE . CRITERIOS , CONCESSÃO , SUBSIDIOS , PREÇO , GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) , ATENDIMENTO , FAMILIA , BAIXA RENDA , AMBITO , PROGRAMA DE GOVERNO .