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Medida Provisória nº 197, de 7 de Julho de 2004
medida_provisoria federal vigente
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
7 jul 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , MODERNIZAÇÃO , PARQUE INDUSTRIAL , INDUSTRIA NACIONAL .