Medida Provisória nº 2.011-7, de 27 de Abril de 2000
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
27 abr 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INCLUSÃO , MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO , INCLUSÃO , RENDA , BINGO , COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO (INDESP) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO , ESPORTE , BRASIL , COMPETENCIA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , AUTORIZAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , BINGO , NORMAS , CREDENCIAMENTO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , OBTENÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , BINGO , NORMAS , COBRANÇA , TRIBUTOS , FUNCIONAMENTO , BINGO , FIXAÇÃO , PRAZO , CONTRATO DE TRABALHO , ATLETA PROFISSIONAL .