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Medida Provisória nº 2.053-31, de 5 de Outubro de 2000
medida_provisoria federal vigente
Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre redução de emissão de poluente por veiculo automotores, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
5 out 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PERCENTAGEM , ADIÇÃO , COMBUSTIVEL , ALCOOL HIDRATADO , GASOLINA , OBJETIVO , REDUÇÃO , NIVEL , RESIDUO , PRODUTO POLUENTE , COMBATE , POLUIÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR .