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Medida Provisória nº 2.053-35, de 25 de Janeiro de 2001
medida_provisoria federal vigente
Dá nova redação ao art. 9º da Lei n.º 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
25 jan 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PERCENTAGEM , ADIÇÃO , COMBUSTIVEL , ALCOOL HIDRATADO , GASOLINA , OBJETIVO , REDUÇÃO , NIVEL , RESIDUO , PRODUTO POLUENTE , COMBATE , POLUIÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR .