Medida Provisória nº 2.075-39, de 17 de Maio de 2001
Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
17 mai 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
COMPETENCIA , CONSELHO CURADOR , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , DESTINAÇÃO , PLANO , REAJUSTE , REDUÇÃO , PARCELA , CONTRATO , FINANCIAMENTO , HABITAÇÃO , AMBITO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , SAQUE , RETIRADA , SALDO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) . NORMAS , REDUÇÃO , ENCARGOS FINANCEIROS , JUROS , CONTRATO , FINANCIAMENTO , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) . POSSIBILIDADE , AGENTE FINANCEIRO , CONTRATAÇÃO , FINANCIAMENTO , COBERTURA , DIFERENÇA , APOLICE DE SEGURO , SEGURO OBRIGATORIO , HABITAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .