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Medida Provisória nº 2.091-17, de 22 de Fevereiro de 2001
medida_provisoria federal vigente
Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
22 fev 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , MENSALIDADE , ESCOLA PARTICULAR . CRITERIOS , DESLIGAMENTO , ALUNO , ESTUDANTE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESCOLA PARTICULAR , HIPOTESE , DEBITOS , INADIMPLENCIA , MENSALIDADE . CRITERIOS , CONDICIONAMENTO , REAJUSTE , AUMENTO , MENSALIDADE , ESCOLA PARTICULAR .