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Medida Provisória nº 2.101-31, de 26 de Abril de 2001

medida_provisoria federal vigente

Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

medida_provisoria

Data de publicação

26 abr 2001

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRITERIOS , REMUNERAÇÃO , DISPONIBILIDADE FINANCEIRA , UNIÃO FEDERAL , DEPOSITO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , AUTORIZAÇÃO , TESOURO NACIONAL , APLICAÇÃO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , DEFINIÇÃO , OBRIGAÇÕES , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .