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Medida Provisória nº 2.115-16, de 23 de Fevereiro de 2001

medida_provisoria federal vigente

Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

medida_provisoria

Data de publicação

23 fev 2001

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRITERIOS , ATUAÇÃO , CAMARA DE COMPENSAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , COMPENSAÇÃO , LIQUIDAÇÃO , DEBITOS , CREDITOS , CHEQUE , TRANSFERENCIA FINANCEIRA , FUNDOS , ATIVO FINANCEIRO , TITULO , VALOR MOBILIARIO , BOLSA DE MERCADORIAS , BOLSA DE FUTURO , AMBITO , SISTEMA , PAGAMENTO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCOS .

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